Nova
alteração no STF foi cogitada pelo presidente do Senado após evento em
universidade de São Paulo.
Apesar da reação tempestiva de alguns ministros do STF – o principal deles, o decano Gilmar Mendes – o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) parece estar disposto a dobrar a aposta para frear interferências do Judiciário no Legislativo.
Desta vez, Pacheco falou, em seguida à participação em um evento na universidade FAAP, sobre a possibilidade de alterar o regime vitalício de ministros do Supremo Tribunal Federal, que hoje podem atuar até a data de aposentadoria compulsória, aos 75 anos de idade.
“Poderia se elevar essa idade mínima (para ser indicado), que hoje é de 35 anos, e fixar um mandato para os ministros”, apontou Pacheco. “Isso está em uma PEC na CCJ do Senado e eu considero, que assim como outros tantos países do mundo adotam essa sistemática, pode ser muito positiva para o Brasil. Mas, essa é uma manifestação minha, que não vincula o colegiado do Senado, que em momento oportuno vai apreciar essa questão do mandato de ministros do Supremo”, completou o senador.
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Presidente da Câmara sobre pressão para votar PEC que limita STF
Além da nova manifestação favorável do senador Rodrigo Pacheco, nos bastidores de Brasília já há fortes indícios de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), poderá ceder à pressão dos líderes para colocar em votação a PEC 8/2023 do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), aprovada na última quinta-feira (23) no Senado. Embora já tenha dito que “não irá barrar” a matéria, Lira se manteve distante do debate, após alguns ministros do STF se manifestarem contra as mudanças.
Edição e atualização: Ronaldo Ribeiro
Fonte: “PARADOXO”
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