Lei sancionada nesta sexta-feira (4) por Jair Bolsonaro cria a realização na semana do dia 1º de fevereiro de cada ano. Objetivo da lei é prevenir e reduzir incidência de casos de gravidez na adolescência.
Incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência tem o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas para reduzir a incidência de gravidez na adolescência.
Durante o período, o Poder Público deve efetivar ações, em conjunto com a sociedade civil, com foco na informação do público adolescente sobre a questão.
Fonte: Gabinete da Presidência da República
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