A política porto-segurense vem demonstrando que não é para fracos, sendo destaque na imprensa há décadas por seus descalabros e escândalos de corrupção.
Em um Podcast recente com pré-candidatos à vereador, a pré-candidata Jessica Volk (PL) trouxe à mesa a questão de desvios da Prefeitura, lembrando o grande esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, que fraudou contratos e desviou aproximadamente 200 MILHÕES DE REAIS na gestão de Claudia Oliveira. Na época, as informações foram veiculadas nos sites oficiais do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, no JusBrasil, Gov.Br e Portal GLOBO G1.
Jéssica Volk se referiu mais especificamente da Operação Fraternos da Polícia Federal, que desmantelou um esquema de corrupção em três prefeituras do Extremo Sul da Bahia, dentre elas, a prefeitura de Porto Seguro, da então Prefeita Claudia Oliveira, atual pré-candidata a prefeita no próximo pleito.
Claudia Oliveira e sua equipe jurídica agiram imediatamente, acionando o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, alegando PROPAGANDA ANTECIPADA e SOLICITANDO A RETIRADA IMEDIATA DO VÍDEO, postado por Jéssica Volk em seu Instagram, onde Jéssica diz … “Cláudia Oliveira teve o desgosto de ser a primeira mulher prefeita de Porto Seguro a ser presa, pelo desvio de 250 Milhões de Reais”.
Após análise do requerimento de Claudia Oliveira, o Juiz do Tribunal Regional Eleitoral Tibério Coelho Magalhães NÃO interpretou como inverídicas, ou falsas as informações de Jéssica Volk, entendendo como “sendo apenas exposição de opiniões em debate político”. Sendo assim, o Juiz INDEFIRIU o pedido de Liminar impetrado por Claudia Oliveira em desfavor de Jéssica Volk, tendo como base o Artigo 300 do Código de Processo Civil.
“Caso fosse aceito o pedido de Liminar contra Jéssica Volk pelo TRE, o próximo passo de Cláudia Oliveira certamente seria o pedido para a impugnação da candidatura de Jessica Volk à Câmara de Vereadores por aquele Tribunal. Se interpretarmos numa visão política, em caso de uma possivel vitória da Jéssica, seria ela certamente o maior entrave na Câmara de Vereadores após uma também possível vitória de Cláudia Oliveira e seu grupo sobre o atual Prefeito Jânio Natal. São adversárias ferrenhas no campo ideoógico-político. Claudia conta com o apoio maciço do Governador Petista e toda a sua “maquina”, enquanto Jéssica conta com o apóio irrestrito de Carlos Bolsonaro, Dep Leandro de Jesus, João Roma e outros figurões da Direita Nacional. Mostrando claramente que os passos dados agora estão sendo pensados principalmente nas jogadas mais à frente, neste grande tabuleiro do poder. No despacho, o Juiz diz claramente que Jéssica não infringiu a Lei Eleitoral, ela apenas comentou fatos ocorridos e informações de um Processo que não corre em segredo de justiça; e em nenhum momento ela disse que não era para votar em A ou B, assim como não pediu votos para si ou para quem quer que seja”. Disse Ronaldo Ribeiro, coordenador da pré-campanha de Jéssica Volk, procurado para comentar tão ação.
Na Operação Fraternos lembrada por Jéssica Volk, Cláudia Oliveira, seu marido Robério Oliveira e Agnelo Santos foram presos, acusados por organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Cláudia Oliveira foi enquadrada, na ocasião, na prática dos delitos de Corrupção Passiva (Art. 317 do Código Penal), Corrupção Ativa (Art. 333 do Código Penal), Peculato (Art. 312 do Código Penal), Organização Criminosa (Art. 2 da Lei 12.850/2013), Fraude a Licitações (Art. 90 da Lei 8666/93) e Lavagem de Capitais (Art. 1º da Lei 9.613/1998), como informado pelo MPF.
Este Jornal acrescenta que a Polícia Federal também apurou no curso da operação que o grupo contava com a participação DIRETA de vereadores, destinatários de parte dos recursos desviados, e que, apesar da reiterada reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Município durante os dois mandatos, as contas da Prefeitura eram sistematicamente aprovadas pela Câmara de Vereadores. No que consta, alguns daqueles vereadores que que sempre aprovavam tais delitos, ainda estão na situação de vereadores na atual gestão da Câmara.
Edição e atualização: LAURA TATSUMI
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