Lei sancionada por Lula e assinada por Flávio Dino e Silvio Almeida pode colocar humorista na prisão por “piada ofensiva” e proibi-lo de frequentar eventos esportivos e culturais durante 3 anos. Comediantes, autores, diretores e grande parte da classe artística manifestaram “aos gritos” nas mídias sociais, pois tal Lei, dependendo do sensor, irá travar qualquer trabalho de apresentação, já que até mesmo por uma vírgula mal colocada, poderá ter gente algemada dentro dos teatros, rádios, tv’s ou bancos das praças do país.
Pena prevista é maior do que furto. Crime será imprescritível e inafiançável.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também sancionou uma lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara, Ministério dos Povos Indígenas, e Anielle Franco, Ministério da Igualdade Racial.
Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística, ou seja, humoristas não vão poder mais fazer piadas que possam ser entendidas como uma injúria.
Edição: Ronaldo Ribeiro
Fonte: “Investor Brasil”
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