“Não haverá contratação, em nenhuma hipótese, de pessoas cisgêneras heterossexuais”, disse.
Um processo seletivo de estudantes de Direito para vagas de estágio remunerado na 12ª Vara das Relações de Consumo em Salvador virou alvo de polêmica e mal-estar entre magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). A causa do desconforto se deve aos critérios adotados no edital de abertura de inscrições, classificados por integrantes do TJ como discriminatórios.
De acordo com o documento publicado no último dia 17, a seleção está restrita a candidatos que se autodeclararem LGBT+ no momento da inscrição, sendo vedada a participação de pessoas dos demais gêneros. O edital estabelece ainda escala de prioridades para as vagas, com base no tipo de gênero, orientação sexual, cor e “reconhecimento do maior grau de discriminação social negativa” da população LGBT+.
Cota com cota
Primeiro, serão privilegiadas pessoas trans e não-binárias, de preferência pretas. Depois, gays e lésbicas declarados. “Não haverá contratação, em nenhuma hipótese, de pessoas cisgêneras heterossexuais”, ressalta o edital.
Soneto da exclusão
O veto integral a heterossexuais e as diferentes cotas instituídas para candidatos LGBT+ foram atribuídos, segundo as disposições previstas na seleção, “ao conjunto de medidas afirmativas voltadas à promoção da diversidade de gênero e orientação sexual no âmbito do Poder Judiciário da Bahia”.
Para juristas ouvidos pela Satélite, a barreira aos estudantes que não possuem os padrões exigidos no edital fere cláusulas pétreas da Constituição, sobretudo, as que garantem igualdade e tratamento isonômico para todos os cidadãos. Em linhas gerais, afirmam, reservar parte das vagas para segmentos sociais discriminados tem amparo legal, mas excluir os demais do processo é inconstitucional.
Edição: Ronaldo Ribeiro
Fonte: “Terra Brasil Notícias”
Últimas notícias mais lidas.
Marcola – Governo determina sua transferência para Brasília, ao completar 55 anos de idade.
Tudo tranquilo – Forças Armadas pedem dinheiro a Lula para seus projetos estratégicos.
MTST ganha Secretaria no Ministério das Cidades
https://jornalpublicidade.com.br/mtst-ganha-secretaria-no-ministerio-das-cidades/
Por determinação do Presidente, Generais cedem e cancelam a posse de Coronel do Exército como Comandante de Batalhão.
Fichado – Novo Comandante do Exército responde a Processo movido pela própria tropa.
STF decide que furto de celular não é mais crime
https://jornalpublicidade.com.br/stf-decide-que-furto-de-celular-nao-e-mais-crime/
SEM MEDO – Jornal The New York Times (EUA) mira Alexandre de Moraes e publica duras e alarmantes críticas sobre o magistrado
EXÉRCITO DE CAXIAS – Novo comandante foi indicação de Alexandre de Moraes.
Secretária LGBTQIA+ e Lula traçam estratégia para participação de travestis e transexuais na Educação e Política do país.
Farra na Rouanet – Governo dá 300 Mil para álbum de figurinha
https://jornalpublicidade.com.br/farra-na-rouanet-governo-da-300-mil-para-album-de-figurinha/
E se o candidato se declara gay e não for trans, ele vai ter que transar com um homem na frente dos avaliadores da banca para poder ser aprovado .
Meu Deus oque é isso! Cada dia inventam alguma coisa!