Acordo bilateral vale para turismo, trânsito ou visitas de negócios
Os brasileiros já podem visitar cidades como Dubai e Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos (EAU), sem se preocupar com a obtenção de visto. O acordo bilateral isentando cidadãos dos dois países do documento começou a valer no último domingo (3) para turismo, trânsito ou visitas de negócios.
Os detentores de passaportes comuns podem entrar, sair e circular livremente pelos respectivos territórios por um período de até 90 dias a cada 12 meses, sem burocracia ou pagamento de taxas. A ideia é fortalecer as relações bilaterais entre os dois países, estimulando o comércio exterior e o turismo.
O Ministério das Relações Exteriores alerta que os viajantes devem ficar atentos, já que a única exigência para a eficácia do acordo é apresentar um passaporte com ao menos seis meses de validade pela frente. Além disso, a isenção não vale para trabalho ou estudo. Nesses dois casos é preciso buscar uma autorização específica, de acordo com o que é exigido por cada país.
O tratado facilita o fluxo de turistas entre os dois países. Para os Emirados, o Brasil passa a ser a 151ª nação a isentar seus cidadãos de visto. A mudança pode aumentar o interesse de turistas brasileiros em buscar o país árabe como destino de férias ou pelo menos de permanecer mais dias em caso de conexões para lugares como China e Índia. O custo do visto simples para os Emirados (permitindo uma única entrada no país) era de US$ 96,59. Além disso, era preciso ter uma espécie de patrocinador intermediando o pedido de visto, como uma companhia aérea ou uma agência de viagens.
O acordo tem como foco dar fôlego ao turismo e aos negócios entre os dois países. No ano passado a corrente de comércio – a soma das exportações e das importações – entre Brasil e Emirados Árabes atingiu US$ 2,7 bilhões. Desse total US$ 2,5 bilhões foram exportações de produtos brasileiros, principalmente alimentos. O montante é pequeno se comparado aos US$ 217 bilhões exportados pelo Brasil no ano, mas corresponde a 37% de tudo que vende para os seis países do Golfo: Arábia Saudita, Kuwait, Catar, Bahrein, Omã e EAU.
Do lado do turismo, o fim do visto parece interessante para os dois lados. Tanto Brasil quanto EAU entraram no ranking dos 25 países que mais gastaram com turismo internacional em 2017. O Brasil ocupou a 16ª posição na lista da Organização Mundial do Turismo, com um gasto de US$ 19 bilhões, enquanto os Emirados Árabes ficaram em vigésimo lugar, com gasto de US$ 17,6 bilhões.
Atualmente a Emirates, principal companhia aérea dos Emirados Árabes, já opera 14 voos semanais entre o Brasil e Dubai, saindo de São Paulo e do Rio de Janeiro. A partir de julho outros cinco voos partindo de Santiago do Chile vão passar pela capital paulista. Segundo a empresa, em uma década o volume anual de passageiros transportados nessa rota subiu de 26 mil para 288 mil. As novas regras para o visto aumentam as chances de quem viaja a negócios ficar mais dias nos dois países para fazer turismo.
Medidas para atrair estrangeiros
No dia 20 de maio, o governo dos Emirados Árabes Unidos anunciou que deve eliminar as restrições à propriedade de empresas por estrangeiros no país. Hoje ela é limitada a uma fatia de 49%, com os outros 51% pertencentes a um sócio local. A promessa é que a partir do fim do ano o percentual chegue a 100%. Os detalhes dessa medida só serão conhecidos no terceiro trimestre.
Apesar da repercussão do pacote de reformas ter sido positiva, ainda há perguntas no ar como, se o fim da limitação à participação estrangeira fora de zonas francas vai valer para qualquer setor e empresa. A propriedade estrangeira integral é uma vantagem chave oferecida pelas zonas livres. Se não houver restrições, o benefício de se instalar nessas áreas será posto em xeque, embora elas propiciem outras vantagens, como a isenção de tarifas sobre exportação e importação.
“A manchete dá uma indicação de algo potencialmente interessante, mas é preciso aguardar os detalhes. Tenho algumas dúvidas (se será uma determinação ampla e irrestrita) porque há um número muito grande de zonas francas aqui e elas contribuem de forma significativa para a economia do país. Não vejo um cenário que vá se igualar ao que é oferecido no ambiente de zona franca”, diz a chefe de operações do escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) para o Oriente Médio e o Norte da África, Karen Jones.
Na mesma ocasião o governo divulgou ainda que pretende conceder vistos de até dez anos para investidores e especialistas nas áreas médica, científica, técnica e de pesquisa. A medida faz parte do plano de reduzir a dependência do petróleo e transformar o país em uma economia cada vez mais baseada no conhecimento.
A expectativa de analistas é que ao permitir que profissionais fiquem no país por um prazo relativamente longo, o governo dê fôlego ao consumo local (em atividades como varejo, educação e saúde), ao setor imobiliário e também reduzir as remessas estrangeiras, estimadas em US$ 45 bilhões em 2017.
