Diversos projetos estão sendo protocolados no Congresso.
Deputados do espectro político de direita, os chamados “bolsonaristas”, querem celeridade na aprovação de projetos que endureçam penas em casos de homicídios qualificados em escolas e creches. Diante dos últimos casos que aconteceram no país, parlamentares estão propondo que haja segurança armada nas instituições de ensino.
O mais recente ataque, que ocorreu em Blumenau (SC), mirou uma creche e deixou quatro crianças mortas e quatro feridos. A partir disso, deputados apresentaram, nesta quarta-feira (5), pedidos de requerimento de urgência. O objetivo é acelerar as pautas, conduzindo os textos diretamente ao plenário.
Nos bastidores, o clima tem sido de alinhamento com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ao falar sobre a gravidade da segurança pública no país, Lira tem dito que dará suporte em tudo o que for preciso para endurecer as medidas punitivas contra aos que atentam contra a vida.
Uma das iniciativas na Casa é de autoria do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que dispõe sobre a implantação obrigatória de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino.
Caso o projeto avance, municípios, estados e a União serão obrigados a atuar com o emprego de funcionários armados. “O município deve empregar guardas civis metropolitanos e, na ausência, contratar vigilante armado. A escola estadual usa a Polícia Militar e, na ausência, ela pode contratar um vigilante armado”, propõe Bilynskyj.
A iniciativa também abre a possibilidade de o mesmo modelo ser implementado em universidades públicas.
“As escolas federais também poderão contratar um vigilante. Será possível fazer convênio com o estado, com município, ou, em outra opção, que é a melhor de todas, contratar policiais aposentado”, destaca, reiterando que a segurança armada nas instituições de ensino é o único e melhor instrumento capaz de neutralizar a ameaça de um invasor.
O deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS) também se debruça sobre o tema. A proposta dele busca agravar as penas referentes a crimes de homicídio qualificado. A proposta amplia a pena mínima para crimes de homicídio qualificado de 12 para 18 anos, além de alterar a penalidade máxima do tipo penal, de 30 para 40 anos. O gaúcho também quer elevar a pena em dois terços caso o crime seja cometido contra menores de idade em umidades ensino.
Segundo ele, o texto está dentro do que pode ser realizado dentro da lei e da Constituição.
O deputado Messias Donato (Republicanos) também se articula para endurecimento de pena. O PL apresentado por ele tipifica o crime de homicídio praticado contra alunos, professores e outros profissionais de ensino que atuam diretamente em unidades educacionais.
Edição: Ronaldo Ribeiro
Fonte: “Conexão Política”
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