Reoneração dos tributos federais será sobre gasolina e o etanol
O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27/2) a volta da cobrança dos impostos Pis/Cofins e Cide total sobre combustíveis, mais especificamente gasolina e o etanol, com alíquotas diferentes. De acordo com a pasta, os combustíveis fósseis deverão ser mais onerados, devido ao impacto climático.
O impasse sobre a prorrogação ou não da isenção dos impostos federais sobre os combustíveis dividiu o governo Lula e colocou mais uma vez em cheque a influência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Haddad defendia a volta da cobrança dos impostos desde janeiro e uma nova prorrogação seria mais uma derrota do ministro.
Integrantes do PT queriam uma nova prorrogação do benefício para evitar o desgaste da imagem do presidente Lula até que fossem feitas mudanças na política de preços da Petrobras.
Apesar do anúncio, não há previsão a alíquota a ser cobrada sobre cada combustível, a chamada “modelagem”. Mas a expectativa é de uma recuperação integral de arrecadação de pouco mais de R$ 28 bilhões, a previsão inicial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Vale destacar que a desoneração do diesel e gás natural está mantida até o final do ano.
A Fazenda ainda explicou que a escolha de oneração respeita três pilares: ambiental (onerando os combustíveis fósseis), o social (penalizando menos o consumidor) e o econômico (preservando a arrecadação).
Edição: Ronaldo Ribeiro
Fonte: “Contra Fatos”
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