Um grande grupo de deputados do PL, Republicanos, PP, Podemos, MDB e PSD protocolou, nesta quarta-feira (5/7), uma proposta para diminuir o prazo de sanções de inelegibilidade de oito para dois anos. Com isso, caso aprovada, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia concorrer em 2024, dois anos em relação ao pleito de 2022.
Ao todo, 74 deputados assinaram a proposta, em que citam que a atual legislação “tornou-se severa e longa” e pontuam uma fala do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que defende a fragmentação do período de inelegibilidade.
Diz Barroso: “Se alguém for condenado a uma pena de um ano e o processo levar seis anos de tramitação, como, infelizmente acontece, se nós não fizermos a conta como eu estou propondo, essa pessoa ficaria inelegível os seis anos entre a condenação por órgão colegiado e o início de cumprimento da pena, por mais um ano durante o cumprimento da pena, e, depois, mais oito anos”.
GOSTA DE NOSSAS MATÉRIAS? Se possível CONTRIBUA COM 1, 2, 5 REAIS OU QUALQUER OUTRO VALOR. Precisamos de doações para manter as edições diárias e manutenção do site de forma gratuita. Chave Pix: publi-cidade@hotmail.com.
Complementam ainda com um apontamento do também ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, quem disse que “o prazo previsto no dispositivo é uma opção política legislativa para garantir a efetividade das normas relativas à moralidade administrativa, à idoneidade e à legitimidade dos processos eleitorais”. “Ou seja”, concluem os autores, “trata-se de legislação imposta pelo Congresso Nacional, cabível sempre a sua análise e alteração”.
Inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em uma reunião com embaixadores, em julho de 2022.
A decisão impede o ex-mandatário da República de concorrer até 2030.
O último a votar foi o presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Segundo ele, o resultado do julgamento é uma resposta à “fé na democracia” e ao “Estado de Direito”.
Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) julgada, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) acusou Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião do então presidente com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, onde o então presidente fez ataques ao sistema eleitoral brasileiro, em especial às urnas eletrônicas.
Edição: Ronaldo Ribeiro
Fonte: “Terra Brasil Notícias / Metropolis”
Nosso Grupo do Whats:
https://chat.whatsapp.com/GD9E7E1uH5mDfjsUnhANat
Últimas notícias mais lidas.
Por que 12 Deputados Lulistas também assinaram Projeto de Lei para anistiar Bolsonaro?
BIDEN: Cocaína é encontrada na Casa Branca durante inspeção de Serviço Secreto.
GOSTA DE NOSSAS MATÉRIAS? Se possível CONTRIBUA COM 1, 2, 5 REAIS OU QUALQUER OUTRO VALOR. Precisamos de doações para manter as edições diárias e manutenção do site de forma gratuita. Chave Pix: publi-cidade@hotmail.com.
Pfizer para Crianças – 63.060% a mais nas MORTES DE CRIANÇAS desde o lançamento da vacina, afirma Agência Europeia.
NARCO-BRASIL – PCC recruta venezuelanos para ampliar “exército”.
https://jornalpublicidade.com.br/narco-brasil-pcc-recruta-venezuelanos-para-ampliar-exercito/
EUA – Agência Reguladora REVOGA autorização da Janssen contra Covid-19 por casos de Trombose.
Chapa Tarcísio/Michelle se torna o sonho para Direita Nacional em 2026.
EUA – As duas principais Agências Americanas afirmam que doença cardíaca dispara 13.200% após vacinas de covid.
URGENTE: Quanto mais doses você toma, maior sua chance de contrair COVID-19, revela estudo Americano e Britânico.
GOSTA DE NOSSAS MATÉRIAS? Se possível CONTRIBUA COM 1, 2, 5 REAIS OU QUALQUER OUTRO VALOR. Precisamos de doações para manter as edições diárias e manutenção do site de forma gratuita. Chave Pix: publi-cidade@hotmail.com.
Covid – Vacinas da Pfizer contêm contaminação por DNA SV40, causador do câncer, garante microbiologista em estudo publicado.
Cânceres e outras doenças estão “se desenvolvendo rapidamente” entre vacinados contra a COVID-19, alerta especialista.